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No âmbito do poder judiciário, a atuação do Assistente Social se dá de forma a auxiliar os processos de decisão. Nesse espaço ocupacional têm prevalecido as atribuições relacionadas à:
Questão Anulada
A orientação dada aos indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais, no sentido de identificar recursos e de usá-los no atendimento e defesa de seus interesses, consta da legislação profissional como;
Questão Anulada
As competências dos órgãos e entidades públicos na área de educação, previstas na Política Nacional do Idoso, estão relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
As comissões intersetoriais, previstas no SUS, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil, têm como finalidade.
O princípio da “universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas” que orienta a Política Nacional de Assistência Social, expressa de forma precisa .