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O Estatuto e Regimento da Universidade Federal Fluminense - UFF estabelecem a composição dos Conselhos Superiores da Universidade. Nesse documento fica determinado que a presidência do Conselho de Curadores seja exercida pelo:
Na Seção sobre a Reitoria, o Regimento Geral da Universidade Federal Fluminense - UFF prevê que, EXCETO:
O Estatuto da Universidade Federal Fluminense - UFF estabelece que as atividades pertinentes à pesquisa e ao ensino, que visem à produção, ampliação e transmissão do saber, são atividades:
No CREA-RJ, de acordo com o Regimento Interno, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância e de Inquérito, excepcionalmente mediante justificativa fundamentada ao Plenário do CREA, pode ser prorrogado por até:
A composição do Plenário do CREA-RJ, segundo seu Regimento Interno, é renovada, anualmente, em: