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Concurso:
STJ
Disciplina:
Regimento Interno
Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).
Entre outros aspectos, o Plenário do STJ caracteriza-se por deter competência jurisdicional e por constituir a instância máxima dos julgamentos dessa corte de justiça.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Regimento Interno
Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).
A despeito de prever que, ordinariamente, ao vice-presidente do STJ não compete o julgamento de processos, o RI/STJ excepciona situação em que o vice-presidente poderá exercer tal competência.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Regimento Interno
Julgue o item seguinte com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ).
A Corte Especial detém competência exclusiva para a edição de súmulas de jurisprudência no âmbito do STJ.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Regimento Interno
Quanto aos atos administrativos, julgue o próximo item.
Os atos administrativos que digam respeito à organização interna do STJ dependem da chancela da seção administrativa do Conselho Especial para que sejam considerados válidos.
Os atos administrativos que digam respeito à organização interna do STJ dependem da chancela da seção administrativa do Conselho Especial para que sejam considerados válidos.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Regimento Interno
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o item subsequente à luz do RI/STJ.
Na ausência do presidente de turma, presidirá a sessão o vice-presidente da respectiva turma.
