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De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e as diretrizes sobre a educação especial, é CORRETO afirmar que, a Legislação determina para os alunos:
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, orienta que no ensino fundamental, os alunos:
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, atualizada, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), definindo princípios e objetivos fundamentais para a educação básica. Considerando a atuação do auxiliar de sala em conformidade com a LDB, é CORRETO afirmar que, o auxiliar de sala: deve:
Considerando as medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas características, assinale a alternativa CORRETA sobre sua aplicação.
O auxiliar de sala ao atuar com alunos em situação de vulnerabilidade social, é o corresponsável pela promoção de um ambiente seguro e inclusivo. À luz das diretrizes condicionais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para assegurar o bem-estar dos educandos em contextos de risco e vulnerabilidade, é necessário: