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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Civil
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A ocupação é o modo originário, por excelência, de aquisição do domínio de bem imóvel.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Civil
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Até a tradição, a coisa certa - bem como os seus melhoramentos e acréscimos, inclusive os frutos, salvo os pendentes - pertence ao devedor.
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Civil
Durante anos Berenice manteve limpo o terreno situado ao lado de sua residência, contratando periodicamente os serviços de Amarildo, para roçar e retirar o mato, evitando, assim, a presença de animais e a utilização do local para atividades indesejadas, como a presença de drogados ou de casais para encontros íntimos. O terreno pertence a Mirela, que está residindo na Alemanha.
Sempre que Berenice percebia que o mato estava alto e que pessoas estavam utilizando o terreno para os fins mencionados, solicitava a Amarildo, no dia seguinte, que limpasse o terreno e cortasse o mato.
É correto afirmar que Berenice:
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Civil
No que tange ao instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Civil
Com relação ao direito das coisas, ao de família, ao das sucessões bem como à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
