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Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Direito Constitucional
A nacionalidade que se adquire por vontade própria, após o nascimento, e em regra pela naturalização, é classificada como
Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Regimento Interno
Estabelece o Regimento, quanto ao procedimento de uniformização de jurisprudência, que
Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Regimento Interno
De acordo com o Regimento, das decisões proferidas pelo Corregedor-Regional cabe
Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Regimento Interno
Nos termos do Regimento, as designações dos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho somente poderão recair sobre servidores
Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Garantido o juízo na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão