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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes assertivas sobre os Recursos Especial e Extraordinário:
I. O Recurso Especial, quando interposto contra decisão interlocutória em processo cautelar, ficará, em regra, retido nos autos e somente será processado se o reiterar a parte, no prazo para a interposição do recurso contra a decisão final, ou para as contrarrazões.
II. Não admitido o Recurso Extraordinário ou o Recurso Especial caberá agravo de instrumento, no prazo de 10 (dez) dias.
III. Interpostos os Recursos Especial e Extraordinário, se ambos forem admitidos, os autos serão remetidos ao Superior Tribunal de Justiça e, na hipótese de o relator do Recurso Especial considerar que o Recurso Extraordinário é prejudicial àquele, em decisão irrecorrível sobrestará o seu julgamento e remeterá os autos ao Supremo Tribunal Federal, para o julgamento do Recurso Extraordinário.
Está correto o que se afirma em
I. O Recurso Especial, quando interposto contra decisão interlocutória em processo cautelar, ficará, em regra, retido nos autos e somente será processado se o reiterar a parte, no prazo para a interposição do recurso contra a decisão final, ou para as contrarrazões.
II. Não admitido o Recurso Extraordinário ou o Recurso Especial caberá agravo de instrumento, no prazo de 10 (dez) dias.
III. Interpostos os Recursos Especial e Extraordinário, se ambos forem admitidos, os autos serão remetidos ao Superior Tribunal de Justiça e, na hipótese de o relator do Recurso Especial considerar que o Recurso Extraordinário é prejudicial àquele, em decisão irrecorrível sobrestará o seu julgamento e remeterá os autos ao Supremo Tribunal Federal, para o julgamento do Recurso Extraordinário.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na denunciação da lide, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne à liquidação de sentença, de acordo com o Código de Processo Civil,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Paulo ajuizou ação de indenização contra Alfredo, pelo rito ordinário. Após a citação e apresentação da contestação pelo demandado, Raul apresentou petição ao Juízo competente requerendo a sua admissão como assistente do réu Alfredo, por ter interesse na sentença favorável a este. Raul foi admitido como assistente, após concordância das partes envolvidas. Raul, na condição de assistente simples,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
De acordo com o entendimento pacífico da jurisprudência do TST,