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Em uma discussão acalorada em um bar, João, embriagado, empurra Pedro com força. Pedro, ao tentar se equilibrar, cai sobre uma faca que estava sobre uma mesa próxima, vindo a falecer. João, após o ocorrido, foge do local sem prestar socorro.
Um casal, após a descoberta da gravidez, decide interromper a gestação. O procedimento é realizado em clínica clandestina, com a concordância da gestante. A polícia, ao ser acionada, flagra a situação. A legislação penal brasileira estabelece diferentes tratamentos para o aborto, considerando suas circunstâncias.
A prefeitura de uma cidade do interior da Bahia está implementando um novo sistema de gestão contábil para o setor público. O objetivo é modernizar os registros e relatórios, garantindo maior clareza e conformidade com as normas. A equipe de contabilidade precisa classificar corretamente as contas que serão utilizadas, especialmente aquelas relacionadas à estrutura patrimonial do município. Assinale a alternativa que apresenta a correta classificação de um bem e de uma obrigação no contexto do balanço patrimonial público.
Um contador público em Salvador (BA) está elaborando a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) de uma empresa pública. Ele precisa registrar corretamente todas as receitas e despesas que afetam o resultado do período, de acordo com as normas contábeis aplicadas ao setor. Assinale a alternativa que apresenta um lançamento contábil típico e sua correta representação na DRE.
A Contadoria Geral do Estado da Bahia (CGE-BA) busca padronizar a estrutura contábil de todos os órgãos e entidades do poder executivo estadual. Para isso, é fundamental a adoção de um plano de contas que reflita as particularidades do setor público e que permita a consolidação das informações contábeis em nível estadual. Assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza e a função do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).