2. Questões de Concurso

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Um policial civil, ao ser abordado por um cidadão que solicita informações sobre um procedimento legal, responde de forma agressiva e humilhante, utilizando linguagem depreciativa e proferindo ofensas com o objetivo de intimidar o requerente. A ação do policial, que se aproveita de sua posição para causar sofrimento psicológico e constrangimento, pode ser configurada como um crime. Considerando a legislação que define crimes de tortura, o ato descrito se enquadra em qual modalidade?
Um cidadão adquire uma arma de fogo de uso restrito em um mercado clandestino e a transporta em sua cintura, sem qualquer autorização ou permissão legal. Posteriormente, é abordado por uma guarnição policial e a arma é apreendida. A conduta, que envolve a posse e o transporte de arma de fogo de uso restrito sem a devida autorização, configura um crime previsto em legislação específica. Qual lei tipifica essa conduta e qual a pena prevista?
A Secretaria da Fazenda do Ceará implementou um novo sistema de gestão tributária com o objetivo de otimizar a arrecadação e combater a sonegação fiscal. Após a implantação, a equipe de auditoria iniciou um processo de verificação para assegurar que as novas regras e procedimentos estavam sendo seguidos corretamente pelos contribuintes e pelos próprios servidores. Essa etapa é fundamental para garantir que os resultados esperados com o novo sistema sejam alcançados e que eventuais falhas sejam corrigidas a tempo. Qual função administrativa está sendo exercida pela equipe de auditoria?
A Secretaria de Planejamento de um município cearense está elaborando o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. A equipe técnica, ao discutir as diretrizes gerais e os objetivos de longo prazo, debateu a importância de alinhar as ações governamentais com a visão estratégica da administração. Nesse contexto, qual função administrativa é primordial para definir o rumo e as prioridades da gestão pública?
Um servidor público do Ceará, ao ser designado para liderar um novo projeto de combate à seca na região semiárida, recebeu a tarefa de estabelecer as bases para o sucesso da iniciativa. Ele precisou definir claramente os objetivos a serem alcançados, os recursos necessários, os prazos para cada etapa e as responsabilidades de cada membro da equipe. Essa fase inicial é crucial para garantir que o projeto siga um rumo definido e eficiente. Qual função administrativa foi exercida primordialmente por esse servidor?
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