2. Questões de Concurso

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Um motociclista que circula pelas ruas de Maceió (AL) é parado em uma fiscalização de trânsito e é notificado por não estar utilizando o capacete de forma adequada. Ele argumenta que o capacete estava em sua posse, mas não o utilizava no momento da abordagem. Os agentes de trânsito, por sua vez, explicam que a legislação exige não apenas a posse, mas o uso correto do equipamento de segurança para garantir a integridade física.
Um condutor de motocicleta que transita pelas vias de Maceió (AL) foi abordado por agentes de trânsito e questionado sobre o uso de capacete. Ele alega que, por se tratar de um trajeto curto e em baixa velocidade, o equipamento não seria estritamente necessário. Os agentes, por sua vez, baseiam sua autuação em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que estabelece regras claras para o uso de equipamentos de segurança.
Um guarda municipal de Maceió (AL) está em serviço e se depara com uma situação de perturbação do sossego público em uma área residencial. Ele precisa agir de forma a garantir a ordem e a tranquilidade dos munícipes, mas também deve estar ciente dos limites de sua atuação e dos direitos dos cidadãos. A atuação da Guarda Municipal é regida por um estatuto específico que detalha suas competências e responsabilidades.
Um indivíduo, em uma ação planejada, invade um supermercado durante a madrugada com o objetivo de subtrair mercadorias. Durante a ação, ele é surpreendido por um segurança que reage de forma desproporcional, resultando em lesões corporais graves no invasor. O indivíduo, mesmo ferido, consegue fugir do local com parte dos produtos.
Um grupo de manifestantes bloqueia uma rodovia federal como forma de protesto contra uma decisão governamental. Durante o ato, alguns manifestantes incitam a violência contra veículos que tentam passar e depredam o patrimônio público e privado. A polícia militar é acionada para desobstruir a via e garantir a segurança.
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