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Concurso:
Prefeitura de Novo Planalto - GO
Disciplina:
Pedagogia
De acordo com o art.29, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº.9.394/96), a educação infantil é a:
Ananias, de nacionalidade Argentina, morando próximo ao Bairro Marquês, na cidade de Teresina-PI, pegou o carro de um vizinho, sem o conhecimento deste, com a intenção de dar uma volta na cidade e depois devolvê-lo. O vizinho nada pôde fazer, pois soube que não se configura crime a conduta do agente que subtrai um bem e que devolve logo em seguida, de forma voluntária. É o que têm entendido a doutrina e a jurisprudência. Neste sentido, marque a alternativa CORRETA, quanto à aplicação da lei penal e ao crime.
Tendo como amparo o Código Penal Brasileiro, marque a alternativa CORRETA.
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Legislação Estadual
Em relação aos Militares do Estado do Piauí, conforme a Constituição Estadual, marque a alternativa CORRETA.
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
O caput do art.5º da Constituição Federal de 1988 reza: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Assim, marque a alternativa que contempla, corretamente, os direitos fundamentais assegurados pela Constituição:
