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José é locatário de imóvel residencial e mantém um contrato regularmente firmado com o sublocatário Pedro.
No mês de janeiro do ano corrente, José torna-se inadimplente, e sua prima Carla, que não possui qualquer relação jurídica com ele, solidariza-se e efetua o pagamento da dívida.
No mês de fevereiro, José torna-se inadimplente novamente e, nessa ocasião, Pedro realiza o pagamento, visto que tem interesse na manutenção do contrato de aluguel, em razão de sua posição de sublocatário.
Considerando as disposições do Código Civil acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, é correto afirmar que
No mês de janeiro do ano corrente, José torna-se inadimplente, e sua prima Carla, que não possui qualquer relação jurídica com ele, solidariza-se e efetua o pagamento da dívida.
No mês de fevereiro, José torna-se inadimplente novamente e, nessa ocasião, Pedro realiza o pagamento, visto que tem interesse na manutenção do contrato de aluguel, em razão de sua posição de sublocatário.
Considerando as disposições do Código Civil acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, é correto afirmar que
O instituto da prescrição desempenha papel essencial na organização e na estabilidade das relações jurídicas, traduzindo-se em verdadeiro elemento de pacificação social.
Acerca das causas desse instituto, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que
Acerca das causas desse instituto, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que
A invalidade dos negócios jurídicos visa preservar a segurança jurídica e a boa-fé nas relações interpessoais.
A esse respeito, de acordo com as disposições do Código Civil, é correto afirmar que
A esse respeito, de acordo com as disposições do Código Civil, é correto afirmar que
A Lei dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9099/1995) prevê que compete, para as causas previstas nela, entre outros, o Juizado do foro do domicílio do réu, do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita, do domicílio do autor e do local do ato ou fato, nos casos e condições ali previstas.
Nesse contexto, considerando as regras sobre domicílio das pessoas naturais e jurídicas previstas no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Nesse contexto, considerando as regras sobre domicílio das pessoas naturais e jurídicas previstas no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942) prevê que a Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.
Nesse contexto, considerando suas disposições, é correto afirmar que
Nesse contexto, considerando suas disposições, é correto afirmar que
