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Conforme a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de
2017, que estabelece a Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB), identifique a alternativa que reflete
corretamente as diretrizes e princípios apresentados no
Artigo 4 dessa portaria.
Com base na Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa
Usuária da Saúde, conforme disposto no Artigo 3º,
analise as seguintes afirmativas sobre a promoção da
dignidade e dos direitos dos usuários no sistema de
saúde e marque a opção correta.
Com base na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990),
marque a opção correta que apresenta de forma precisa
os princípios e diretrizes organizacionais do Sistema
Único de Saúde (SUS), considerando as atribuições,
competências e ações de vigilância descritas nos
dispositivos legais.
Tendo em vista os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº
8.142/1990, que dispõe sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros, analise as
alternativas a seguir e marque a opção correta, conforme
o ordenamento jurídico vigente.
Assinale a única alternativa em que o verbo indicado
entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do
plural para preencher corretamente a lacuna da frase.
