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Questões por página:
No que se refere à política pública brasileira de enfrentamento da mudança do clima, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.187/2009.
De acordo com a Lei de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007), assinale a opção correta.
Acerca das competências dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do poder normativo e da composição do CONAMA.
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos