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MP
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Conhecimentos Específicos
Um servidor público recém-admitido no Município da Estância Turística de Olímpia está com dúvidas sobre os conceitos básicos que regem sua vida funcional, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos. Ele sabe que existe uma diferença entre o valor que recebe como base pelo seu trabalho e o valor total que entra em sua conta bancária, mas não sabe como a lei define isso. Diante desse cenário, assinale a alternativa que explica corretamente a distinção entre esses dois termos conforme a legislação municipal.
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MP
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Conhecimentos Específicos
A administração municipal de Olímpia, buscando modernizar sua estrutura e garantir a isonomia na remuneração de seus servidores, implementou um Plano de Classificação de Cargos e Salários. Um funcionário que ingressou há alguns anos, antes da vigência dessa lei, percebe que sua remuneração atual difere daquela prevista para cargos com atribuições similares. Ele precisa entender como essa nova lei organiza os cargos e define os salários. Considerando a Lei Complementar nº 138/2014, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto fundamental desse plano.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia estabelece as diretrizes fundamentais para a organização administrativa e política do ente federativo. Um novo servidor, ao iniciar suas atividades, busca compreender os princípios que norteiam a atuação do poder público municipal e os direitos e deveres dos cidadãos. Assinale a alternativa que apresenta um princípio ou direito fundamental previsto na referida Lei Orgânica, considerando suas disposições gerais.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
O Município da Estância Turística de Olímpia, localizado no interior de São Paulo, possui características geográficas e econômicas que o destacam. Sua vocação para o turismo, especialmente o termal, e sua posição regional são aspectos frequentemente abordados em concursos públicos. Considerando o perfil socioeconômico, histórico e geográfico do município, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma de suas características.
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MP
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Legislação e Políticas de Saúde
A senhora Maria, aposentada por tempo de contribuição, busca informações sobre o cálculo de sua gratificação natalina. Ela contribuiu para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) por muitos anos e deseja entender como esse benefício é computado, especialmente em relação ao valor de referência.