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Um órgão da administração pública federal iniciou um processo licitatório para a aquisição de equipamentos de informática. A equipe responsável seguiu as etapas previstas na Lei nº 14.133/2021, desde a fase preparatória até a divulgação do edital. Contudo, surgiram dúvidas sobre a ordem correta das fases subsequentes do procedimento licitatório, conforme estabelecido pela nova legislação. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das fases após a divulgação do edital.
Um órgão público federal, ao planejar a contratação de serviços de engenharia, necessita definir os critérios para a seleção dos agentes públicos responsáveis pela condução do processo licitatório. A nova Lei de Licitações estabelece requisitos específicos para a designação desses agentes, visando garantir a lisura e a eficiência do certame. Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos requisitos para a atuação desses agentes.
A Administração Pública de um município do interior de Minas Gerais pretende realizar a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de limpeza urbana. Ao consultar a nova Lei de Licitações, a equipe responsável pela licitação busca entender o alcance de sua aplicação. Diante disso, é correto afirmar que a Lei nº 14.133/2021 se aplica:
A Lei nº 14.133/2021 estabelece as fases sequenciais que devem ser observadas em todo processo licitatório. A correta compreensão dessa sequência é fundamental para a correta execução do certame, garantindo a observância dos princípios da publicidade, da impessoalidade e da isonomia. Qual a ordem correta das fases de um processo licitatório, conforme a nova Lei de Licitações?
Um órgão da administração pública federal, ao planejar a contratação de serviços de engenharia, necessita seguir os ditames da nova Lei de Licitações. Conforme a Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória do processo licitatório é crucial para o sucesso da contratação, definindo os parâmetros e a viabilidade da demanda. Qual a finalidade principal desta fase?