2. Questões de Concurso

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Em determinado corredor urbano de tráfego intenso, o órgão de trânsito implantou placas de advertência indicando “curva acentuada”, “estreitamento de pista” e “onda”, a fim de informar previamente os condutores sobre condições anormais da via. Após acidente ocorrido no local, discutiu-se a natureza jurídica dessa sinalização e seus efeitos. À luz do CTB e do MBST, assinale a alternativa correta:
Em uma via urbana recentemente recapeada, o Município ainda não havia reimplantado integralmente a sinalização horizontal de divisão de fluxos e de faixa de pedestres. Mesmo assim, agentes realizaram fiscalização eletrônica e autuaram condutores por ultrapassagem em local supostamente proibido. Um dos autuados apresentou defesa alegando ausência de sinalização visível no momento da infração. Considerando o CTB e as normas do CONTRAN, assinale a alternativa correta:

Um Município realizou a implantação de nova sinalização em importantes vias urbanas, incluindo placas de advertência, regulamentação, faixas de pedestres, legendas no pavimento e dispositivos auxiliares refletivos. Após a ocorrência de vários sinistros de trânsito em um trecho recém-sinalizado, constatou-se que parte da sinalização apresentava falhas de visibilidade noturna e inconformidade com os padrões do CONTRAN.

Considerando o CTB e o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, assinale a alternativa correta:

Em determinado cruzamento urbano de grande fluxo, em razão de pane elétrica no semáforo, o órgão municipal de trânsito posicionou agente de trânsito para orientar a circulação de veículos. No local, também permaneciam visíveis a sinalização vertical de regulamentação (placa de “PARE”) e a sinalização horizontal de retenção no solo. Durante a fiscalização, um condutor desobedeceu a ordem do agente, alegando que a placa vertical e a marca viária determinavam comportamento diverso. À luz do Código de Trânsito Brasileiro e das normas de sinalização, assinale a alternativa correta:
O processo de imposição de penalidades por infrações de trânsito é frequentemente confundido com processo penal. À luz do CTB e da Constituição, assinale a alternativa correta:
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