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Conhecimentos Específicos
Um paciente em tratamento no SUS relata sentir-se desrespeitado por um profissional de saúde que se recusa a explicar os procedimentos em detalhes e utiliza termos técnicos incompreensíveis. O paciente também menciona que sua solicitação para que um familiar o acompanhasse durante uma consulta foi negada sem justificativa clara. Considerando os direitos dos usuários do SUS, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.
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Conhecimentos Específicos
João, insatisfeito com uma decisão judicial que lhe foi desfavorável, decide ir até o fórum com a intenção de agredir o juiz responsável pelo caso. Ao chegar nas imediações do prédio, ele se depara com uma forte presença policial e, temendo ser preso em flagrante e prejudicar ainda mais sua situação, desiste de entrar no edifício e retorna para casa. Ele não chegou a encontrar o magistrado nem a praticar qualquer ato de violência. Com base nos elementos apresentados, analise a configuração da tentativa.
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Conhecimentos Específicos
Um servidor público, ao receber uma denúncia sobre um esquema de corrupção envolvendo desvio de verbas federais, iniciou uma investigação preliminar. Durante a apuração, descobriu que um ex-vereador, já afastado de qualquer cargo público, estaria atuando nos bastidores para influenciar depoimentos e ocultar provas. A conduta do ex-vereador, que busca interferir no curso de uma investigação administrativa, pode configurar um crime contra a Administração Pública. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta o tipo penal mais adequado.
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Conhecimentos Específicos
Um servidor público do município de São Mateus do Maranhão recebeu um ofício do Tribunal de Contas solicitando informações sobre a execução de um convênio. Ao redigir o documento de resposta, o servidor precisa garantir que a comunicação oficial seja formal e respeitosa, dirigindo-se adequadamente à autoridade competente. Ele tem dúvidas sobre qual a forma correta de iniciar o documento e de se referir ao órgão de controle externo. Assinale a alternativa que apresenta a forma mais adequada de tratamento e vocativo para o contexto.
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Conhecimentos Específicos
Após um conflito internacional, um país recém-independente busca estabelecer um marco de direitos fundamentais para seus cidadãos e para a comunidade global. Ao elaborar sua nova constituição, os legisladores se inspiraram em documentos internacionais que visam garantir a dignidade humana e promover a paz. Dentre os princípios que nortearam essa elaboração, destaca-se um documento de 1948, que estabelece direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais como inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, cor, religião, sexo ou qualquer outra condição. Assinale a alternativa que identifica corretamente este documento.