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A colocação de uma criança ou adolescente em família substituta, seja por meio de guarda, tutela ou adoção, é uma medida excepcional que só deve ser aplicada quando esgotadas as possibilidades de permanência na família de origem, visando sempre o melhor interesse do menor e assegurando-lhe um ambiente familiar seguro, afetuoso e propício ao seu desenvolvimento integral.
A Política Nacional de Primeira Infância, ao reconhecer a criança como sujeito de direitos e prioridade absoluta, estabelece que o Estado, a sociedade e a família devem garantir o acesso universal e equitativo a serviços de saúde, educação infantil de qualidade e assistência social, visando o pleno desenvolvimento físico, mental, moral e social em condições de liberdade e dignidade.
A concepção de que a educação é um processo de transmissão de conhecimentos do professor para o aluno, sem considerar as experiências prévias e o contexto sociocultural do educando, reflete uma abordagem pedagógica tradicional, que historicamente priorizou a memorização e a repetição como principais ferramentas de aprendizagem, limitando a criticidade e a autonomia discente.
Na concepção de avaliação formativa, o foco reside na dinamização das oportunidades de ação e reflexão, no acompanhamento permanente do professor e no desafio à compreensão das dificuldades do aluno, entendendo a avaliação como um processo contínuo de construção de conhecimento, e não como um resultado final único.
A avaliação classificatória, ao priorizar a atribuição de notas e conceitos padronizados, cumpre primordialmente a função de diagnosticar as lacunas de aprendizagem, servindo como base para a recuperação paralela e a reestruturação do planejamento pedagógico individualizado para cada estudante.
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