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Durante fiscalização de empresa terceirizada que executa serviços operacionais, o Técnico em Segurança do Trabalho verificou que os trabalhadores utilizavam Equipamentos de Proteção Individual fornecidos pela contratada. Ao analisar a documentação de segurança, surgiram dúvidas quanto às obrigações formais relacionadas ao fornecimento desses equipamentos.

De acordo com a NR-06, é correto afirmar que:
Durante inspeção em um setor operacional, foi identificado risco de projeção de partículas. O empregador passou a fornecer óculos de proteção aos trabalhadores.

De acordo com a NR-06, é correto afirmar que:
Após a ocorrência de um acidente com afastamento em determinado estabelecimento, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) foi convocada para atuar conforme suas atribuições.

De acordo com a NR-05, compete à CIPA:
Em determinado estabelecimento, após a identificação de riscos psicossociais e registro de denúncias internas, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) foi acionada para atuar conforme suas atribuições legais.

De acordo com a NR-05, compete à CIPA:
A Prefeitura Municipal possui estabelecimentos, como unidades de saúde, escolas e oficinas de manutenção, com empregados contratados sob o regime da CLT.

De acordo com a NR-04, o dimensionamento e a obrigatoriedade de constituição do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) devem considerar: