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Concurso:
MP
Em relação à petição inicial no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta.
Concurso:
MP
Alberto ingressou com ação indenizatória em face de Pedro, alegando ter sido este o responsável por um acidente de trânsito. Alberto pleiteou, de forma genérica, a reparação dos danos materiais e morais sofridos. Após a distribuição da inicial, o juiz a considerou inepta por não preencher os requisitos de admissibilidade. Na condição de advogado de Alberto, qual o recurso cabível contra essa decisão, considerando que não houve contradição, obscuridade, omissão ou erro material?
Concurso:
MP
Um credor, após obter sentença condenatória transitada em julgado contra seu devedor, busca a satisfação forçada da obrigação. O devedor, no entanto, não cumpre voluntariamente o determinado judicialmente. Diante da inércia do devedor, o credor requer a adoção de medidas coercitivas para garantir o adimplemento. Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre o cumprimento de sentença, assinale a alternativa que apresenta uma medida atípica que pode ser determinada judicialmente.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um hacker, utilizando conhecimentos avançados de informática, invadiu o sistema de uma rede social e obteve acesso indevido às mensagens privadas de diversos usuários. Ele então divulgou publicamente o conteúdo de algumas dessas conversas, causando constrangimento e abalo à imagem das pessoas envolvidas. A ação foi motivada por vingança contra um dos usuários cujas mensagens foram expostas.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um indivíduo, insatisfeito com a demora no atendimento de uma loja, decide subtrair um pequeno objeto da prateleira, sem que ninguém perceba. Ao sair da loja, percebe que o objeto é de pouco valor e que sua subtração não causará prejuízo significativo à empresa. Ele então, por conta própria, retorna ao estabelecimento e devolve o objeto no mesmo local de onde o retirou, antes de sair definitivamente.