2. Questões de Concurso

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De acordo com a redação da Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por disposição final ambientalmente adequada
Conforme as disposições da Lei n.º 12.187/2009, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) deve observar, em âmbito internacional, o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Esse princípio preconiza que
Com base nas disposições da Lei n.º 11.445/2007, assinale a opção correta a respeito da prestação de serviços de saneamento básico.
De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a
De acordo com as previsões da Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca da ampliação e da alteração das unidades de conservação (UC).
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