2. Questões de Concurso

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Um professor recém-contratado para atuar em uma escola pública municipal em Porto Velho (RO) busca orientações sobre os deveres e responsabilidades inerentes à sua profissão, conforme a legislação educacional vigente. Ele deseja compreender quais são as incumbências que a lei atribui ao estabelecimento de ensino e aos docentes, a fim de alinhar suas práticas pedagógicas e administrativas.
O patrimônio do Município de Porto Velho, conforme estabelecido em sua Lei Orgânica, engloba diversos bens e direitos. Um aspecto que frequentemente gera dúvidas é a inclusão de elementos naturais e de aquisições específicas. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos componentes do patrimônio municipal.
A Lei Orgânica do Município de Porto Velho (RO) estabelece as competências privativas do município, ou seja, aquelas atribuições que somente o poder municipal pode exercer. A correta compreensão dessas competências é fundamental para o exercício da cidadania e para a atuação dos agentes públicos. Analise as competências listadas a seguir e assinale a alternativa que apresenta uma atribuição privativa do Município de Porto Velho.
A estrutura organizacional da Prefeitura de Porto Velho é composta pela Administração Direta e Indireta, cada uma com suas particularidades. A Administração Direta abrange os órgãos diretamente subordinados ao Prefeito, como o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais. A Administração Indireta, por sua vez, é formada por entidades com personalidade jurídica própria. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente um exemplo de entidade que compõe a Administração Indireta do Município de Porto Velho.
A formação histórica de Rondônia é marcada por ciclos econômicos e pela chegada de diferentes fluxos migratórios, que moldaram sua ocupação territorial e desenvolvimento urbano. A construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e o ciclo da borracha são eventos cruciais nesse processo, atraindo inúmeros trabalhadores e impulsionando o crescimento de cidades como Porto Velho. Considerando esse contexto, qual alternativa descreve corretamente um aspecto fundamental da ocupação de Rondônia?
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