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Durante visita técnica a uma frente de trabalho da Secretaria de Obras, o Técnico em Segurança do Trabalho identifica a introdução de novo equipamento para manutenção urbana, com potencial geração de ruído e projeção de partículas.

De acordo com a NR-01, a conduta adequada no âmbito do PGR é:
Durante a elaboração do PGR em um hospital municipal, a equipe de SST identificou o perigo de exposição a agentes químicos na etapa de desinfecção de materiais. Na avaliação de riscos, é necessário determinar o nível de risco ocupacional para definir prioridades de controle.

De acordo com a NR-01, o nível de risco deve ser estabelecido a partir:
Durante a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), foi identificado risco ocupacional com potencial de agravo à saúde dos trabalhadores.

De acordo com a NR-01, as ações de saúde ocupacional devem:
Uma organização iniciou a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme previsto na NR-01.

Para atender ao conteúdo mínimo exigido pela norma, o PGR deve conter:
Com base na Lei Complementar nº 63/2003 (Estatuto dos Servidores de Florianópolis), a estabilidade é o direito do servidor de permanecer no cargo para o qual foi nomeado em virtude de concurso público.

Assinale a alternativa correta sobre a aquisição da estabilidade.