2. Questões de Concurso

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Em uma reunião de planejamento estratégico da rede municipal de saúde de Araguaína (TO), os participantes discutem as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) em relação à vigilância e assistência. Um dos pontos centrais é a identificação das ações que compõem o campo de atuação do SUS, conforme estabelecido pela Lei nº 8.080/1990. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta corretamente um conjunto de ações incluídas nas atribuições do SUS.
A Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, estabelece a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, definindo-as como instituições militares permanentes e exclusivas de Estado, que atuam como forças auxiliares e reserva do Exército, subordinando-se diretamente aos governadores estaduais e ao Distrito Federal, e integrando o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
No âmbito do Direito Penal Militar, o Código Penal Militar, originário de 1969, adota a teoria da atividade para a determinação do tempo do crime, considerando-o praticado no momento da ação ou omissão, independentemente de quando o resultado venha a ocorrer, princípio este que também rege a contagem do prazo prescricional.
A Revolução Verde, associada à terceira revolução industrial, introduziu avanços significativos na produção agrícola por meio de novas tecnologias e o desenvolvimento de organismos geneticamente modificados, o que, na prática, tornou obsoleta a teoria malthusiana sobre o crescimento populacional e a disponibilidade de recursos alimentares.
A via prussiana, estratégia observada em processos de desenvolvimento industrial, consiste em analisar as experiências de outros países, identificando e evitando erros cometidos anteriormente, o que permite acelerar o próprio processo de evolução e adaptação tecnológica.
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