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Concurso:
MP
A Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP estabelece diretrizes para a realização de "televisitas" no âmbito da Polícia Penal. A implementação dessa modalidade de visita visa modernizar a comunicação e manter os laços familiares e afetivos das pessoas privadas de liberdade. Diante desse contexto, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos centrais da adoção das televisitas.
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MP
Disciplina:
Legislação
Um grupo de servidores públicos de um município do Rio Grande do Sul discute as regras de acesso e permanência no serviço público, com foco nos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Eles querem entender como a isonomia e a impessoalidade devem ser aplicadas no dia a dia de suas funções.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Em um debate sobre a organização político-administrativa do Brasil, um cidadão questiona a possibilidade de um estado membro se separar da federação. Ele argumenta que, em nome da autodeterminação, tal ato seria legítimo. Outro participante contesta, citando a Constituição Federal.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um cidadão brasileiro, após anos residindo no exterior, retorna ao país e busca informações sobre a possibilidade de integrar o Poder Judiciário Federal. Ele tem dúvidas sobre os requisitos de nacionalidade e idade para ser nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil.
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MP
Disciplina:
Legislação
Durante uma aula sobre os direitos e garantias fundamentais, um estudante levanta a dúvida sobre quem pode ser considerado brasileiro, tanto pela origem quanto pela naturalização. O professor, então, explica as nuances da nacionalidade segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.