2. Questões de Concurso

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Um servidor público municipal de Caturama, ao ser questionado por um cidadão sobre a demora na análise de um processo, respondeu de forma ríspida e desdenhosa, demonstrando descaso com a situação apresentada. Essa atitude, além de gerar insatisfação no usuário do serviço público, pode ser interpretada como uma falha no cumprimento de seus deveres éticos.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica. Sua implementação nas escolas brasileiras exige um planejamento cuidadoso e a adaptação às realidades locais. Ao tratar da organização curricular, a BNCC estabelece diretrizes importantes para a prática pedagógica.
A Lei Federal nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana em todas as escolas, públicas e privadas, do ensino fundamental e médio. Essa legislação visa promover uma educação antirracista e valorizar a diversidade étnico-racial do Brasil. Em relação à sua aplicação, qual das seguintes afirmações está CORRETA?
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece diretrizes fundamentais para garantir os direitos das pessoas com deficiência em diversos âmbitos, incluindo a educação. A legislação preconiza um modelo de educação inclusiva que visa assegurar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes, independentemente de suas condições. Diante desse cenário, qual medida é essencial para a efetivação da educação inclusiva conforme a Lei de Inclusão?
A gestão democrática é um princípio fundamental na educação brasileira, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Nesse contexto, o Projeto Político-Pedagógico (PPP) de uma escola pública deve refletir a participação ativa da comunidade escolar. Considerando a importância da relação entre escola e comunidade na elaboração do PPP, assinale a alternativa que melhor descreve essa interação.
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