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Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta acerca do mandado de segurança no direito processual do trabalho.
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
De acordo com o direito processual do trabalho, a revisão das cláusulas do dissídio coletivo poderá ser promovida:
1. por iniciativa do Tribunal prolator.
2. pela Procuradoria da Justiça do Trabalho.
3. pelas associações sindicais de empregados.
4. pelos empregadores interessados no cumprimento da decisão.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio no direito processual do trabalho que determina que a nulidade processual somente será reconhecida e posteriormente declarada quando houver demonstração de prejuízo manifesto às partes.
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Acerca da competência em direito processual do trabalho, compete à Justiça do Trabalho apreciar controvérsias sobre:
1. questões ambientais do trabalho.
2. processo eleitoral sindical.
3. ação rescisória de seus julgados.
4. acidente do trabalho.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta acerca dos recursos no direito processual do trabalho.