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Uma equipe de saúde em uma unidade básica do Rio de Janeiro está discutindo a implementação de novas estratégias para promover a equidade de gênero, raça e a valorização das trabalhadoras no SUS. A coordenadora da equipe busca embasamento na Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023, que institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS.
Uma profissional de saúde que atua na atenção primária em um município do Rio de Janeiro busca informações sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Ela deseja entender como as portarias recentes do Ministério da Saúde impactam o seu trabalho e a organização dos serviços para garantir o acesso e a integralidade do cuidado a esse público.
Um grupo de pesquisadores está analisando a evolução do sistema de saúde brasileiro, desde os seus primórdios até a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles observam as diferentes concepções e modelos que moldaram a saúde pública no país, culminando na Reforma Sanitária e na Constituição Federal de 1988. A compreensão dessa trajetória é fundamental para entender a organização e os princípios atuais do SUS.
A Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009, instituiu a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, reconhecendo as especificidades e as desigualdades sociais que afetam a saúde desse grupo. Qual o principal objetivo dessa política no âmbito do SUS?
A Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023, atualizou diretrizes importantes para a atenção à saúde da pessoa com deficiência no SUS. Essa portaria altera normativas anteriores para fortalecer a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Qual o foco principal dessas políticas e da portaria que as regulamenta?
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