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Questões por página:
No contexto da educação inclusiva em São José de Ribamar (MA), um gestor escolar precisa garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam plenamente respeitados no atendimento ao público. Ele se depara com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e busca entender os preceitos sobre atendimento prioritário e acessibilidade comunicacional. Qual alternativa reflete corretamente o que dispõe a lei?
Em São José de Ribamar (MA), a discussão sobre a educação inclusiva envolve a compreensão da Lei nº 10.436/2002, que trata da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Um professor está preparando um material para conscientizar a comunidade escolar sobre os direitos linguísticos das pessoas surdas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o que dispõe essa lei.
Um servidor público de São José de Ribamar (MA) está revisando os direitos das pessoas com deficiência à luz da Lei nº 13.146/2015. Ele se depara com os artigos que tratam da proteção à vida e à dignidade, especialmente em situações de risco. Com base na legislação, assinale a alternativa que descreve corretamente a garantia desses direitos.
Um grupo de educadores de São José de Ribamar (MA) discute a implementação de políticas de recomposição de aprendizagem pós-pandemia, conforme o Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025. Eles buscam entender as diretrizes e os objetivos dessa política para aplicá-las efetivamente em suas práticas pedagógicas. Qual alternativa descreve corretamente o propósito e as características dessa política?
Um grupo de pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) busca informações sobre a legislação que garante os direitos de seus filhos em São José de Ribamar (MA). A Lei nº 12.764/2012 é fundamental nesse processo. Qual das alternativas descreve corretamente um dos principais objetivos e definições estabelecidos por esta lei?