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Disciplina:
Regimento Interno
Maria, servidora em atuação junto à Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, recebeu a informação de que a Proposição Legislativa nº X (PLX) teve reconhecida, mediante deliberação do Plenário, a primazia na votação sobre outras proposições.
De acordo com o Regimento interno da ALERJ, é correto afirmar que a PLX
De acordo com o Regimento interno da ALERJ, é correto afirmar que a PLX
Disciplina:
Legislação Estadual
Em determinada legislatura, alguns Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) iniciaram estudos com o objetivo de verificar a conveniência de serem promovidas alterações na sistemática constitucional afeta à exploração do serviço local de gás natural.
Analisando a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, eles concluíram que o referido serviço, na forma da lei,
Analisando a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, eles concluíram que o referido serviço, na forma da lei,
Disciplina:
Legislação Estadual
Joana, após regular aprovação em concurso público, tomou posse em cargo de provimento efetivo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). Com vinte e quatro meses na carreira, exercendo regularmente suas funções, Joana obteve desenvolvimento na carreira, passando para o índice subsequente do mesmo nível.
Na situação descrita, é correto afirmar, à luz do Plano de Carreira instituído pela Resolução nº 590/1994 da ALERJ, que ocorreu
Na situação descrita, é correto afirmar, à luz do Plano de Carreira instituído pela Resolução nº 590/1994 da ALERJ, que ocorreu
Disciplina:
Legislação Estadual
O cônjuge de Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, faleceu. Muito abalado, Pedro comunicou o ocorrido ao seu superior hierárquico e o questionou sobre a possibilidade de deixar de comparecer alguns dias ao serviço, de modo que pudesse adotar as providências necessárias em situações dessa natureza e reorganizar a rotina dos filhos. Essa ausência de comparecimento se daria sem prejuízo do vencimento, dos direitos e das vantagens.
O superior hierárquico esclareceu corretamente que, consoante a sistemática do Decreto nº 2.479/1979,
O superior hierárquico esclareceu corretamente que, consoante a sistemática do Decreto nº 2.479/1979,
Disciplina:
Gestão de Pessoas
Joana, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), preencheu os requisitos exigidos para a percepção da vantagem de natureza especial denominada de adicional de qualificação.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Resolução ALERJ nº 590/1994, é correto afirmar que Joana
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Resolução ALERJ nº 590/1994, é correto afirmar que Joana
