Questões de Concurso
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A duplicata, quando não for à vista, deverá ser devolvida pelo comprador ao apresentante dentro do prazo previsto em lei, contado da data de sua apresentação, devidamente assinada ou acompanhada de declaração, por escrito, contendo as razões da falta de aceite. Referido prazo é de:
Assinale a alternativa correta acerca da sociedade cooperativa.
Julgadas as contas do administrador judicial, ele apresentará o relatório final da falência, indicando o valor do ativo e o produto de sua realização, o valor do passivo e o dos pagamentos feitos aos credores e especificará justificadamente as responsabilidades com que continuará o falido. O prazo fixado em lei para que o administrador judicial apresente o referido relatório é de:
Em determinada execução por título extrajudicial, há três executados, João, Pedro e Maria, sendo que esses dois últi mos, além de serem casados um com o outro, também têm o mesmo patrono, o qual, por sua vez, não é o mesmo contrata do por João. Nesse caso, o prazo para embargos à execução.