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Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito do Consumidor
A importância do Direito Romano decorre não apenas da fixação das estruturas do sistema civil law, mas essencialmente da influência das técnicas da ‘interpretatio’ de grande valia até hoje aos operadores do direito, inclusive nas questões relativas aos microssistemas.
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Filosofia do Direito
Temas como superendividamento e responsabilidade civil ambiental são recorrentes na sociologia e epistemologia da contemporaneidade que tentam compreender o quadro da hipercomplexidade social e as causas de tantas patologias que exigem atuação combativa do Ministério Público. Edgar Morin e Zygmunt Bauman são grandes pensadores que enfrentam essa linha de pesquisa. Assinale abaixo a alternativa que não corresponda ao pensamento de Zygmunt Bauman:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Ambiental
A macrorrelação ambiental e consumo pode ser geradora de responsabilidade civil pós-consumo. Neste sentido, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Econômico
Sobre as cláusulas gerais tão comuns nos microssistemas, é INCORRETO dizer:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Econômico
O Promotor de Justiça no exercício de suas atribuições, por vezes, depara-se com vicissitudes que exigem constante sopesamento, sendo comum o conflito entre situações jurídicas essenciais de acesso frente aos argumentos consequencialistas. Nesse último viés, ganha relevo no plano da hermenêutica dos contratos de consumo o debate sobre as consequências econômicas das escolhas e das imposições jurídicas (análise econômica do direito).
Anote, entre os fundamentos abaixo, aquele INCORRETO:
Anote, entre os fundamentos abaixo, aquele INCORRETO:
