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Disciplina:
Direito Tributário
É correto afirmar sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza:
Disciplina:
Não definido
De acordo com o Código Tributário Nacional, o imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Rural tem como fato gerador:
1. a locação de bem imóvel urbano. 2. o domínio útil de bem imóvel. 3. a posse de bem imóvel por acessão física. 4. a propriedade.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
1. a locação de bem imóvel urbano. 2. o domínio útil de bem imóvel. 3. a posse de bem imóvel por acessão física. 4. a propriedade.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa que indica corretamente uma das modalidades de extinção do crédito tributário.
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o princípio da legalidade tributária, somente por meio de lei poderá se estabelecer:
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Brasileiro, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado:
