Questões de Concurso

Concurso: MPE-MS

Concurso: MPE-MS
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-MS

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC101263

Dificuldade: Muito difícil

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No crime preterdoloso a culpa pode ser reconhecida por presunção?

(a)

Sim. No crime preterdoloso a culpa pode ser reconhecida por presunção;

(b)

Não, porque no crime preterdoloso a conduta do agente é sempre preordenada;

(c)

A culpa no crime preterdoloso não pode ser presumida, deve ser provada;

(d)

Não, porque no crime preterdoloso o resultado é sempre almejado pelo agente;

(e)

Sim, desde que o agente tenha almejado o resultado.

Concurso: MPE-MS

Concurso: MPE-MS
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-MS

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC101262

Dificuldade: Médio

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No concurso material é possível a cumulação de pena privativa de liberdade com a restritiva de direitos?

(a)

Não, pois a pena privativa de liberdade é mais grave que a pena restritiva de direitos;

(b)

Sim, pois no concurso material é perfeitamente possível a cumulação de uma pena privativa de liberdade com uma restritiva de direitos;

(c)

No concurso material a pena privativa de liberdade não pode ser cumulada com a pena restritiva de direitos, porquanto não podem ser cumpridas simultaneamente;

(d)

Não, pois a pena privativa de liberdade é sempre cumprida no regime fechado;

(e)

Não, pois as penas restritivas de direitos não são autônomas.

Concurso: MPE-MS

Concurso: MPE-MS
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-MS

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC101261

Dificuldade: Fácil

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Em que circunstância o crime de injúria admite a exceção da verdade?

(a)

A exceção da verdade será admitida em crime de injúria se o ofendido for funcionário público;

(b)

A exceção da verdade será admitida em crime de injúria no caso de tentativa de tal delito;

(c)

A exceção da verdade será admitida em crime de injúria quando ocorrer o perdão judicial;

(d)

A exceção da verdade não será admitida em crime de injúria em nenhuma circunstância, porquanto incompatível com tal delito;

(e)

A exceção da verdade será admitida em crime de injúria quando o ofendido for menor de idade.

Concurso: MPE-MS

Concurso: MPE-MS
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-MS

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC101260

Dificuldade em análise

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Alternativa E

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O crime de rixa na forma tentada quando ocorre?

(a)

O crime de rixa na forma tentada ocorre quando um dos rixosos desiste de participar do conflito;

(b)

O crime de rixa na forma tentada ocorre quando a maioria dos rixosos propõe a cessação do conflito;

(c)

O crime de rixa na forma tentada ocorre quando os rixosos não conseguem consumá-lo por circunstâncias alheias à sua vontade;

(d)

O crime de rixa na forma tentada ocorre quando todos os rixosos desistem de prosseguir no conflito;

(e)

O crime de rixa na forma tentada ocorre quando os rixosos abandonam o local do conflito.

Concurso: MPE-MS

Concurso: MPE-MS
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-MS

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC101259

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No concurso de pessoas há necessidade de ajuste prévio entre os colaboradores para a prática do delito?

(a)

Sim, pois para que se configure o concurso de pessoas há necessidade do prévio ajuste entre os colaboradores para a prática do delito;

(b)

Não, pois havendo convergência de vontade entre os colaboradores estará configurado o concurso;

(c)

Basta a convergência de vontade de no mínimo 4(quatro) pessoas para se configurar o concurso;

(d)

Basta a convergência de alguns dos colaboradores para se configurar o concurso;

(e)

Basta a convergência, de natureza moral, entre 2(dois) colaboradores para se configurar o concurso.

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