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Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a própria Constituição Federal e a orientação doutrinária que hoje se encontra consolidada no Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Qual a alternativa que define de modo mais adequado a denominação que o constitucionalismo moderno atribui ao fenômeno pelo qual se opera a alteração do conteúdo e do alcance das normas constitucionais pela via informal, sem alteração do texto normativo, tendo-se em conta a aplicação concreta de seu conteúdo a situações fáticas que se modificam no tempo, à luz de transformações no âmbito da realidade da configuração do poder político, da estrutura social ou do equilíbrio de interesses?
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta:
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MPE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta:
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MPE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Consoante orientação consolidada no Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta: