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Concurso:
Prefeitura Municipal de Horizontina - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Conforme a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, a distribuidora NÃO deve desenvolver em caráter rotineiro e de maneira eficaz, campanhas com o objetivo de:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Horizontina - RS
Disciplina:
Regimento Interno
Conforme o seu Regimento Interno, a estrutura organizacional da ELETROCAR é composta pelos níveis:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Horizontina - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Horizontina - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, o sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Horizontina - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, o órgão competente para tomar as medidas necessárias quando houver indícios de ato de improbidade é o(a):