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Considerando as ideias e estruturas do texto, julgue o item seguinte.
Os termos “de serviços” (l.5), “da agência reguladora” (l.15) e “às ofertas disponíveis” (l.27) exercem a mesma função sintática.
Os termos “de serviços” (l.5), “da agência reguladora” (l.15) e “às ofertas disponíveis” (l.27) exercem a mesma função sintática.
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Considerando as ideias e estruturas do texto, julgue o item seguinte.
O pronome relativo “que” empregado na linha 3 refere-se a “novas regras para os serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e televisão por assinatura” (l.1 a 3) e o empregado na linha 17, a “o consumidor” (l.16).
O pronome relativo “que” empregado na linha 3 refere-se a “novas regras para os serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e televisão por assinatura” (l.1 a 3) e o empregado na linha 17, a “o consumidor” (l.16).
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca das agências reguladoras no Brasil, julgue o item que se segue.
As agências reguladoras no Brasil foram criadas no governo Collor como instrumentos do Poder Executivo para minimizarem os problemas econômicos relacionados à prestação dos serviços públicos.
As agências reguladoras no Brasil foram criadas no governo Collor como instrumentos do Poder Executivo para minimizarem os problemas econômicos relacionados à prestação dos serviços públicos.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca das agências reguladoras no Brasil, julgue o item que se segue.
No Brasil, as agências reguladoras, assim como o Banco Central, são dotadas de autonomia operacional e independência em relação aos poderes do Estado.
No Brasil, as agências reguladoras, assim como o Banco Central, são dotadas de autonomia operacional e independência em relação aos poderes do Estado.
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Legislação Federal
Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo item.
A ANATEL, cuja autonomia é estabelecida em lei, submete, anualmente, a sua proposta orçamentária diretamente ao Congresso Nacional.
A ANATEL, cuja autonomia é estabelecida em lei, submete, anualmente, a sua proposta orçamentária diretamente ao Congresso Nacional.
