Questões de Concurso

O Cerrado é um bioma brasileiro composto por um conjunto de diferentes formações vegetais e ecossistemas, tendo como uma de suas características a(o)

O Brasil apresenta uma extensa área costeira com diversos tipos de habitat, formando uma grande diversidade de ecossistemas. O ecossistema localizado na porção mais interna do manguezal e que funciona como um reservatório de nutrientes, é denominado

A Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, enfatiza a importância da participação da sociedade civil no processo de criação, implantação e gestão de áreas protegidas. Sobre a participação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) na gestão de Unidades de Conservação, constata-se que a(o)

Segundo o Balanço Energético Nacional 2010 (BEN 2010), a oferta interna de energia em 2009, no Brasil, foi de 243.930 x 10³ Toneladas Equivalentes de Petróleo (TEP), e o consumo final de energia, em 2009, foi de 221.334 x 10³ TEP. Quando se distribui a oferta interna de energia total por fonte, e o consumo por setor, a fonte de maior oferta e o setor de maior consumo são, respectivamente,

A Medida Provisória n° 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, regulamenta alguns artigos da Convenção sobre Diversidade Biológica, estabelecendo normas e princípios, que garantem, dentre outros aspectos, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado. A esse respeito, considere as afirmativas abaixo.
I - É garantido à comunidade indígena, que desenvolve conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, o direito de perceber benefícios pela exploração econômica por terceiros desse conhecimento, cujos direitos são de sua titularidade.
II - Qualquer conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético poderá ser de titularidade da comunidade, ainda que apenas um indivíduo, membro dessa comunidade, detenha esse conhecimento.
III - A obtenção de informação sobre prática individual ou coletiva associada ao patrimônio genético de comunidade indígena ou local, para fins de pesquisa científica que vise à sua aplicação industrial, é isenta de Autorização de Acesso pelo órgão competente.
IV - É garantido à comunidade local, que cria conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, o direito de impedir terceiros não autorizados de divulgar dados ou informações que integram ou constituem esse conhecimento.
Estão corretas as afirmações