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O habeas corpus
A prisão preventiva
Atenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada.

Em relação ao habeas corpus:
Atenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada.

“A" foi preso em flagrante delito. Nessa circunstância,
Atenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada.

Em relação à ação penal de iniciativa privada: