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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da fiança e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito do tráfico ilícito de drogas e do uso indevido de substância entorpecente, assinale a alternativa correta à luz da lei que rege a matéria.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Gustavo constrangeu, mediante grave ameaça, um colega de trabalho a agir de maneira vexatória.
Com base nessa situação hipotética e na Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais criminais, assinale a alternativa correta.
Com base nessa situação hipotética e na Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais criminais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considera-se flagrante diferido o(a)