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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação à busca e apreensão segundo o CPP, é correto afirmar que
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal (CPP) e a doutrina.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Quem vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente, segundo o Estatuto do Desarmamento, incide nas penas do crime de:
Concurso:
PC-DF
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar determinadas medidas ao adolescente. No que se refere a essas medidas, assinale a alternativa que apresenta uma forma de transição para o meio aberto, possibilitando a realização de atividades externas, independentemente de autorização judicial.