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Pedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo, omitiu, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Considerando o caso hipotético apresentado, a conduta de Pedro tipifica o delito de:
Assinale a alternativa que apresenta uma contravenção penal.
Eduardo adquiriu e transportou, para consumo pessoal, cocaína, sem autorização legal.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
A perícia médico-legal em psiquiatria forense envolve a verificação da existência ou não de transtorno mental e seu nexo ou relação de causalidade com um ilícito penal praticado. Avalia, ainda, a capacidade de entendimento e de autodeterminação do periciado, tendo por objetivo a determinação ou não de um requisito básico que pode decidir a responsabilização jurídica por um fato punível. Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta o rquisito mencionado.
Assinale a alternativa que apresenta a técnica de análise de perfil de DNA realizada por meio da amplificação bioquímica ou molecular de uma sequência-alvo e que é capaz de gerar, com eficácia, um grande número de cópias de um segmento específico de DNA a partir de uma pequena quantidade de material genético disponibilizado.
