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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
No processo penal, os recursos regem-se, quanto à admissibilidade, pela lei vigente ao tempo em que a decisão é proferida, a não ser que a lei disponha de modo diverso. A respeito dos recursos, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito das provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
Como modalidade de prisão cautelar, a prisão temporária cuida de infração penal de particular gravidade, regulada na Lei n.º 7.960, de 21/12/1989. Acerca do assunto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, com base em elementos de informação obtidos em inquérito policial, denunciou João, agente da polícia civil, por ter supostamente solicitado propina ao comerciante de peças de automóvel Manoel, com o objetivo de não efetuar contra este a prisão em flagrante em razão de haver adquirido mercadoria oriunda de crime. Acerca dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta segundo o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.