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Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto ao adicional de periculosidade, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Pedro Bituqueiro foi contratado para trabalhar no corte de cana de fazenda e vem trabalhando diariamente exposto ao calor da radiação solar. Recebeu de seu empregador os equipamentos de proteção individual no início do contrato de trabalho. No entanto, houve desgaste do EPl com o tempo e não houve reposição. PODE-SE CONCLUIR, quanto ao direito de Pedro à percepção do adicional de insalubridade, considerando-se a jurisprudência dominante que:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
É CORRETO afirmar, quanto ao contrato de aprendizagem:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Pouco Pano Indústria Têxtil Ltda. firmou contrato de estágio com Laura Lebre, com esteio na lei 11.788/2008. Para que NÃO SEJA formado vínculo de emprego diretamente com a empresa concedente do estágio para todos os fins trabalhistas e previdenciários, devem ser observados alguns requisitos legais, EXCETO:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a multa rescisória do art. 477 da CLT:
