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Acerca da natureza das cláusulas de normas coletivas, é CORRETO afirmar-se que:
Dispõe o artigo 611, § 2° da CLT que as Federações e, na falta desta, as Confederações representativas de categorias econômicas ou profissionais poderão celebrar convenções coletivas de trabalho para reger as relações das categorias a elas vinculadas, inorganizadas em Sindicatos, no âmbito de suas representações. Dentre as alternativas abaixo, assinale a INCORRETA:
O artigo 118 da Lei 8.213/91 garante o emprego do trabalhador acidentado. Para esta finalidade, é INCORRETO afirmar que:
A respeito do benefício do seguro desemprego, é INCORRETO afirmar que:
Empregado, diretor de recursos humanos de empresa multinacional, aproveitando-se de sua condição de gestor, efetua pagamento à maior das verbas rescisórias do diretor presidente, inclusive promovendo o desligamento sem justo motivo a partir de plano de incentivo à demissão voltado exclusivamente a este empregado do alto escalão. É INCORRETO afirmar que: