2. Questões de Concurso

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A empresa ABC Ltda. contratou Felix da Silva para trabalhar como motorista, com ele ajustando salário, horário de trabalho e recebendo sua CTPS para promover as devidas anotações. Passados dois meses, dispensou-o da função e restituiu-lhe a carteira profissional sem ter registrado o contrato de trabalho. Do ponto de vista do direito penal, é CORRETO afirmar que:
Quanto ao crime de redução à condição análoga à de escravo, é CERTO afirmar que:
Questão Anulada
No que pertine à legislação que regula a licitação e os contratos com a Administração Pública, é CORRETO afirmar que:
A respeito do regramento aplicado pela lei aos servidores públicos federais, é CORRETO afirmar que:
Quanto a responsabilidade civil do estado por ato de servidor público federal, é CORRETO afirmar que:
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