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Analise as seguintes afirmativas concernentes ao instituto do usufruto como direito real sobre coisa alheia e assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o contrato de doação, é INCORRETO afirmar que
O contrato nasce da convergência da proposta e da aceitação. Como bem disciplina a teoria geral dos contratos, a proposta obriga, sendo o proponente forçado a perdas e danos, caso não a mantenha.
Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que
Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que
As seguintes afirmativas concernentes às obrigações naturais e ao pagamento indevido estão corretas, EXCETO
Questão Anulada
ssinale a alternativa que não pode ser considerada como uma obrigação propter rem.
