2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A Constituição Federal do Brasil estabelece regramento quanto ao custeio ou financiamento da seguridade social. Nesse sentido, é correto afirmar:
O perdão judicial tem natureza jurídica de
O agente público que, possuindo atribuição legal, presta garantia em operação de crédito sem que tenha sido constituída contragarantia em valor igual ou superior ao valor da garantia prestada, pratica crime denominado
O erro sobre a pessoa contra a qual o crime é praticado
Nos crimes de ação pública, quando a lei o exigir, esta será promovida pelo Ministério Público, mas dependerá de
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo