Questões de Concurso
Filtrar
900 Questões de concurso encontradas
Página 93 de 180
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
São títulos executivos judiciais tanto o acordo judicial quanto a sentença arbitral, desde que homologados judicialmente.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Fazendo coisa julgada material, o indeferimento da medida cautelar por prescrição ou decadência impede que a parte proponha uma nova ação.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Consideram-se citações pessoais a citação feita pelo oficial de justiça e a citação por meio eletrônico.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
A contagem do prazo dos atos processuais é contínua, interrompendo-se apenas em caso de recesso e de férias.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Dado o princípio da instrumentalidade das formas, o ato processual realizado de modo diverso daquele previsto em lei possui validade e eficácia.
