Questões de Concurso
Filtrar
1.439 Questões de concurso encontradas
Página 279 de 288
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Penal
Constitui crime contra as finanças públicas
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Penal
No tocante às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Penal
São pressupostos da culpabilidade
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Penal
A tentativa é
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Tributário
É requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal instituição de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação. Se um Estado-membro deixar de instituir imposto de sua competência haverá previsão legal para