Questões de Concurso

Concurso: TRT - 18ª Região (GO)

Concurso: TRT - 18ª Região (GO)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC20057

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O reexame necessário

(a)

admite agravar a condenação imposta à Fazenda Pública, salvo quando esta também recorrer.

(b)

devolve ao tribunal o reexame de todas as parcelas da condenação suportadas pela Fazenda Pública, salvo os honorários de advogado.

(c)

é admissível para o Tribunal rever sentença ilíquida proferida contra a Fazenda Pública.

(d)

não comporta julgamento unipessoal do relator.

(e)

não é aplicável quando a sentença de mérito for proferida contrariamente a fundações de direito público.

Concurso: TRT - 18ª Região (GO)

Concurso: TRT - 18ª Região (GO)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC20056

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa D

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A liquidação de sentença

(a)

pode incorporar os juros moratórios, embora omissa a sentença condenatória.

(b)

por arbitramento não pode ser convencionada pelas partes.

(c)

por artigos permite ao réu arguir a prescrição que não foi alegada no processo que originou a sentença ilíquida transitada em julgado.

(d)

por forma diversa da estabelecida na sentença ofende a coisa julgada.

(e)

por artigos é admissível nas causas de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre.

Concurso: TRT - 18ª Região (GO)

Concurso: TRT - 18ª Região (GO)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC20055

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O incidente de uniformização de jurisprudência

(a)

depende exclusivamente de iniciativa da parte ou do Ministério Público.

(b)

é admissível para dar interpretação de cláusula contratual oriunda de contratos massificados.

(c)

pode ser provocado por juiz de primeiro grau de jurisdição, no momento em que profere sentença de mérito.

(d)

pode ser provocado pela parte depois do julgamento do recurso especial, por simples petição.

(e)

não se justifica quando já existe pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Concurso: TRT - 18ª Região (GO)

Concurso: TRT - 18ª Região (GO)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC20054

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar:

(a)

Incide multa de 10% sobre o valor total do débito quando a Fazenda Pública, citada, no prazo de 15 (quinze) dias, não efetua o pagamento.

(b)

Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, a executada será citada para oferecer embargos em 15 dias.

(c)

É cabível execução por título extrajudicial contra a Fazenda Pública.

(d)

É necessária nova citação da Fazenda Pública para oposição de embargos em atualização de cálculos para expedição de precatório complementar.

(e)

Não cabe execução de não fazer contra a Fazenda Pública.

Concurso: TRT - 18ª Região (GO)

Concurso: TRT - 18ª Região (GO)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC20053

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O curador especial será nomeado na hipótese de réu revel citado por

(a)

edital, que não poderá arguir prescrição por se tratar de matéria concernente ao mérito.

(b)

hora certa, que poderá reconhecer juridicamente o pedido.

(c)

edital, que poderá representar com plenitude a parte, podendo, inclusive, confessar.

(d)

edital, que poderá exercer todos os poderes de parte, cabendo-lhe impugnar as decisões judiciais por todos os recursos admissíveis na lei.

(e)

hora certa em ação monitória, que poderá apresentar embargos limitados a matérias processuais.

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