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Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Marco Aurélio, juiz de direito da X Vara Cível da Capital, recebeu hoje três processos ajuizados recentemente. No processo “1”, Carmelita, sua sobrinha neta, é a parte autora de uma ação de cobrança ajuizada em face do Banco Z. No processo “2”, Milano, seu sobrinho neto, é o advogado da parte ré, o Banco Y. No processo “3”, Ronaldo, faxineiro do prédio em que Marco Aurélio reside, é o autor de ação de cobrança ajuizada em face do Banco W. Nestes casos, segundo preconizado no Código de Processo Civil brasileiro, Marco Aurélio está impedido de exercer suas funções
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à Ação, a teoria segundo a qual a ação seria uma qualidade de todo direito ou o próprio direito reagindo a uma violação é a
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de Teoria Geral do Processo, no tocante às Provas, é certo que
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere os seguintes atos processuais:
I. Desistência do processo.
II. Pagamento das custas.
III. Exibição de documentos.
IV. Convenção para suspensão do processo.
No tocante à Classificação dos atos processuais praticados pelas partes, são atos dispositivos os indicados APENAS em
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à natureza jurídica do processo, Bulow, em 1868, em seu livro “Teoria dos pressupostos processuais e das exceções dilatórias” expôs a teoria do processo como
