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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
À luz da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Federal
Em relação a mandado de segurança, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, a quebra do sigilo de comunicações telefônicas pode ser determinada
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao direito à associação, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A acumulação remunerada de cargos públicos