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Questões por página:
Acerca dos sujeitos processuais e do litisconsórcio no processo civil, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da jurisdição e dos equivalentes jurisdicionais.
Questão Anulada

Lucas concedeu uma casa de sua propriedade para que Lauro e sua família nela residissem temporariamente e de forma gratuita. Entretanto, Lucas não transcreveu o título de concessão no cartório de imóveis competente.

Nessa situação hipotética, o direito real de Lauro consiste em

Questão Anulada
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito de reforma agrária.
Questão Anulada

       Pedro adquiriu um imóvel de Manoel por meio de cessão de direitos. Manuel vendeu o imóvel — que era objeto de contrato de financiamento, adquirido de acordo com as normas do Sistema Financeiro de Habitação — porque não lograva êxito em pagar as prestações devidas há um ano, o que acarretou, inclusive, ação de execução hipotecária. O imóvel estava hipotecado e devidamente registrado.

Nessa situação hipotética, a posse exercida por Pedro foi