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1.072 Questões de concurso encontradas

1.072 resultados
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Questões por página:

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a opção correta no que se refere a prescrição.

(a)

O prazo prescricional suspenso contra servidor ausente do país em serviço público da União voltará a fluir caso esse servidor retorne ao Brasil ainda que por breve período, como o de férias, por exemplo.

(b)

Se um dos credores solidários em dívida pecuniária se casar com a devedora, o prazo prescricional da pretensão relativa à cobrança da prestação será suspenso em relação a todos.

(c)

A demonstração, pelo devedor, de ciência da dívida é suficiente para interromper a prescrição.

(d)

Falecendo o autor da herança antes de decorrida a metade do prazo de prescrição para o exercício de determinada pretensão, o prazo voltará a correr a favor do sucessor.

(e)

Ação consignatória presta-se para interromper a prescrição.

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Concurso: TRF - 5ª REGIÃO

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Agrário

Dificuldade em análise

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A respeito dos direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para o fim de execução da reforma agrária e promoção da política agrícola, assinale a opção correta.

(a)

De acordo com o Estatuto da Terra, o direito do arrendatário à preferência é pessoal.

(b)

Imóvel localizado em zona municipal urbana não pode ser classificado como rural.

(c)

Para a classificação da propriedade rural como pequena, média ou grande, considera-se a área total do imóvel.

(d)

Para efeito de impenhorabilidade, a pequena propriedade rural deve ter área entre um e quatro módulos fiscais.

(e)

Nos contratos agrícolas, o prazo legal mínimo pode ser afastado pela convenção das partes.

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Concurso: TRF - 5ª REGIÃO

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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Considerando a hipótese de que duas pessoas tenham firmado, de forma paritária, contrato para fornecimento continuado de serviços, assinale a opção correta.

(a)

Será potestativa, por se submeter a evento futuro e incerto, cláusula do contrato que estipule a aceitação de outro índice de correção monetária para o caso de desaparecer o índice vigente à época de sua celebração.

(b)

A excessiva onerosidade da prestação do devedor será causa bastante para a resolução ou a revisão do contrato.

(c)

O juiz poderá dar interpretação ampliativa a esse contrato.

(d)

Havendo cláusula duvidosa, o juiz deverá interpretar o contrato de forma a não favorecer nenhuma das partes.

(e)

Detectada ambiguidade no texto contratual, o juiz deverá dar interpretação que favoreça o devedor.

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Concurso: TRF - 5ª REGIÃO

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

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Descrição

Questão Anulada

Em relação à disciplina dos contratos em espécie, assinale a opção correta.

(a)

Nos contratos de empreitada em que não seja admitida variação de preço, não cabe nenhum acréscimo.

(b)

Em regra, a nulidade de uma cláusula da transação não acarreta a nulidade total do ajuste.

(c)

O excesso de prazo no contrato de prestação de serviço implica a sua nulidade.

(d)

Ciente da revogação, o mandatário somente pode praticar atos que visem evitar prejuízo ao mandante.

(e)

Admite-se a retratação de fiança firmada para débito futuro, caso esteja suspensa a exigibilidade da obrigação principal.

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Concurso: TRF - 5ª REGIÃO

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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A respeito do abuso de direito, assinale a opção correta.

(a)

O venire contra factum proprium não se configura ante comportamento omissivo.

(b)

A supressio pode coexistir com os prazos legais da decadência.

(c)

Na surrectio, o exercício continuado de uma situação jurídica implica nova fonte de direito subjetivo, desde que não contrarie o ordenamento.

(d)

A configuração do abuso de direito exige o elemento subjetivo.

(e)

De acordo com o STJ, a teoria dos atos próprios não se aplica ao poder público.

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