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Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Regimento Interno
Excetuados os casos em que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba determine de forma diversa, as Comissões deverão obedecer, dentre outros, o seguinte prazo para examinar proposições e sobre elas decidir:
Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira, o Procurador-Geral da República, preenchidos os demais requisitos legais,
Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal brasileira, a Mesa da Assembleia Legislativa
Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere:
I. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
II. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
III. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.
IV. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, os indicados APENAS em
I. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
II. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
III. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.
IV. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, os indicados APENAS em
Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha
