Questões de Concurso
Filtrar
1.871 Questões de concurso encontradas
Página 177 de 375
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Um advogado que, em virtude do quinto constitucional, for nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquirirá a vitaliciedade imediatamente, sem a necessidade de aguardar dois anos de exercício.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Pessoas jurídicas e estrangeiros residentes no país são partes legítimas para oferecer acusação à Câmara dos Deputados visando à instauração do processo de impeachment do presidente da República.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O presidente da República possui imunidade material ou inviolabilidade, também prevista para os parlamentares.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Governadores e prefeitos podem editar medidas provisórias, desde que exista previsão na constituição estadual ou na lei orgânica municipal, sendo obrigatória a observância do modelo básico adotado pela CF.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O cargo de ministro do STJ é privativo de brasileiro nato.
