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Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
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Caso seja firmado, o contrato de gestão marcará o fim do processo de qualificação da instituição em agência executiva, que, a partir disso, já passa a funcionar como tal.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
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O contrato de gestão, firmado com o ministério supervisor, embora seja um documento característico das agências executivas, contendo a fixação de objetivos estratégicos e metas a serem atingidas pela instituição, não é imprescindível para a criação da agência executiva.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
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Ter um plano estratégico de reestruturação e desenvolvimento institucional em andamento é pré-requisito básico para a qualificação de uma instituição como agência executiva.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
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O grau de autonomia de gestão que possui uma agência executiva é uma característica que a diferencia das autarquias e fundações públicas.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
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A descentralização pode ser feita por qualquer um dos níveis de Estado: União, DF, estados e municípios.
