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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Administração Pública
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Uma estrutura organizacional, privada ou pública, pode ser entendida como a integração entre as estruturas formal e informal. A estrutura formal da organização é oficialmente constituída de seus padrões vigentes, normas e composições, a exemplo da cultura organizacional, que apresenta crenças, valores, símbolos e demais instrumentais adotados pela organização.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Administração Pública
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Apesar das posturas ditatoriais durante o Estado Novo, a estrutura administrativa pública vigente àquela época, em prol da melhoria da política social e tendo como foco as reivindicações de melhores condições de trabalho, contou com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, dos institutos de previdência e da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho, em vigor até hoje.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A ação rescisória de uma sentença de mérito deve ser ajuizada perante o mesmo juiz que a prolatou.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Os embargos de declaração devem ser opostos no prazo de quinze dias, em petição dirigida ao juiz ou relator, com indicação do ponto obscuro, contraditório ou omisso, não estando sujeitos a preparo.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O perito deve ser nomeado pelo juiz para exercer suas funções no processo.