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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Uma sociedade anônima será representada em juízo, ativa e passivamente, por quem os seus respectivos estatutos designarem, ou, estes não os designando, por seus diretores.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Uma ação fundada em direito pessoal deve ser proposta, em regra, no foro do domicílio do réu.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
Questão Anulada
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A consanguinidade resulta em parentesco civil natural.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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Se João for primo de Roberto, o parentesco entre eles será colateral em terceiro grau.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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O sobrinho-neto é parente em linha colateral do tio-avô.
