Questões de Concurso
Filtrar
555 Questões de concurso encontradas
Página 33 de 111
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os estados têm competência para criar, organizar e suprimir distritos.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Cabe aos municípios explorar os serviços locais de gás canalizado.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Compete exclusivamente à União legislar sobre direito financeiro.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os direitos políticos passivos consagram as normas que impedem a participação no processo político eleitoral.
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
As ações de impugnação de mandato eletivo tramitam necessariamente em segredo de justiça.
