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Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Caso seja detectada a existência, nos registros de determinado tribunal regional eleitoral, de inscrição de um mesmo eleitor em mais de uma zona eleitoral sob sua jurisdição, o fato deverá ser comunicado ao juiz competente para que se proceda ao cancelamento de uma das inscrições.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
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A suspensão ou perda de direitos políticos não dá causa ao cancelamento do alistamento eleitoral.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
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A nomeação dos membros das juntas eleitorais deve ocorrer sessenta dias antes das eleições, e a escolha desses membros deve ter sido aprovada pelo tribunal regional eleitoral.
Concurso:
TRE-RJ
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Direito Eleitoral
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Não pode haver mais de uma junta eleitoral por zona.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
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As juntas eleitorais devem ser compostas, necessariamente, por, pelo menos, um juiz eleitoral.
