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Concurso:
TRE-RJ
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Direito Eleitoral
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Compete à junta eleitoral a apuração das eleições realizadas nas zonas sob a sua jurisdição.
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TRE-RJ
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Direito Eleitoral
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A presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, que se revezam no cargo.
Concurso:
TRE-RJ
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Direito Eleitoral
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Para que possam participar das eleições, os partidos políticos devem, entre outros requisitos, registrar seu estatuto no TSE no mínimo um ano antes do pleito.
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TRE-RJ
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Direito Eleitoral
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A votação e a totalização dos votos devem, obrigatoriamente, ser realizadas por meio eletrônico.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
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A filiação do candidato que deseje concorrer às eleições deve ter sido deferida pelo partido político, no mínimo, um ano antes do pleito, sendo facultado ao partido estabelecer, em seu estatuto, prazo superior a esse, desde que essa previsão não decorra de alteração realizada no estatuto em ano eleitoral.
