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Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao empregador e à solidariedade no direito do trabalho, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Agrário
Em relação aos aspectos processuais da ação de usucapião rural, previstos na Lei n.º 6.969/1981, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Agrário
Questão DESATUALIZADA
Com referência à indenização nas ações de desapropriação, assinale a opção correta com base no entendimento dos tribunais superiores.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Agrário
Acerca da imissão provisória na posse e da transferência da propriedade, assinale a opção correta.