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1.843 Questões de concurso encontradas

1.843 resultados
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Questões por página:

Concurso: TJ-ES

Concurso: TJ-ES
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Durante audiência de instrução e julgamento realizada em uma sexta-feira e para a qual as partes foram regularmente intimadas, o juiz proferiu sentença de parcial procedência do pedido inicial. Após o ato, as partes verificaram que seus patronos não compareceram porque não haviam sido intimados.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere ao prazo recursal.

(a)

Diante da presença das partes, a contagem do prazo para ambas se iniciará na segunda-feira.

(b)

A não intimação dos patronos impede o início da contagem do prazo recursal para ambas as partes.

(c)

O prazo terá início na data em que os autos estiverem disponíveis para consulta na secretaria da vara.

(d)

Publicada a decisão na audiência, a contagem do prazo se iniciará na própria sexta-feira.

(e)

Caso uma das partes seja patrocinada pela defensoria pública, a contagem do prazo para esta se iniciará na segunda-feira.

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Concurso: TJ-ES

Concurso: TJ-ES
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Assinale a opção correta com referência à análise das condições da ação na cautelar de arresto.

(a)

O fiador só será legitimado passivo na ação de arresto depois de proposta a execução contra o devedor principal.

(b)

A existência da situação de risco quando da formação da obrigação não afeta o interesse de agir necessário à propositura do arresto.

(c)

O avalista de uma obrigação é parte legítima para propor ação de arresto contra o devedor principal.

(d)

Caso o crédito já seja exigível, carecerá o credor de interesse para propor o arresto.

(e)

A impenhorabilidade de um bem não afeta a possibilidade jurídica da propositura de uma ação de arresto.

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Concurso: TJ-ES

Concurso: TJ-ES
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Descrição

Questão Anulada

Supondo que, em determinada ação possessória, seja identificado que o autor é casado sob o regime da comunhão parcial de bens, assinale a opção correta.

(a)

O casamento importa presunção de composse e a necessária participação da esposa do autor nessa ação.

(b)

O consentimento do cônjuge do autor será necessário nessa situação, mas não o suprimento, por tratar-se de simples posse.

(c)

Por tratar-se da discussão de um direito real, o consentimento da esposa do autor será essencial.

(d)

A participação do cônjuge do autor nessa ação só será necessária se houver prova da posse comum.

(e)

Nesse caso, o consentimento da esposa do autor só será essencial se a discussão envolver bem imóvel.

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Concurso: TJ-ES

Concurso: TJ-ES
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Dificuldade: Muito difícil

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No que concerne ao procedimento da dúvida nos registros imobiliários, assinale a opção correta.

(a)

Ao receber título para registro, o oficial deve verificar se foram cumpridos os requisitos extrínsecos e intrínsecos do título imobiliário, e, sendo este inválido, deve o oficial recusar-lhe o registro.

(b)

Havendo irregularidade sanável no título apresentado para registro e suscitada a dúvida, a prenotação será realizada mediante determinação judicial.

(c)

O oficial suscitará a dúvida de ofício quando verificar que a irregularidade do título constitui vício insanável.

(d)

Caso ocorra suscitação da dúvida diretamente pelo interessado, o título não será prenotado, dada a vedação da dúvida inversa no direito brasileiro.

(e)

Julgada improcedente a dúvida suscitada, somente o interessado poderá diligenciar para que haja manutenção dos efeitos da prenotação.

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Concurso: TJ-ES

Concurso: TJ-ES
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Assinale a opção correta com referência ao penhor.

(a)

Pode o juiz autorizar a venda de um dos bens empenhados para obtenção de valores para pagamento do débito.

(b)

O contrato de penhor não se reveste de forma solene, bastando a tradição da coisa para que o contrato se aperfeiçoe.

(c)

É defeso ao credor pignoratício pretender ressarcimento do devedor pelo vício da coisa dada em garantia.

(d)

Mesmo em contrato de consumo por adesão, não será considerada abusiva cláusula de alienação extrajudicial do bem.

(e)

Ao contrário do que ocorre com a hipoteca, no contrato de penhor, é lícita a pactuação de cláusula comissória.

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