Questões de Concurso
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No que tange às relações de consumo, é correto afirmar que
Questão DESATUALIZADA
Em relação aos contratos de consumo e eventuais lides deles decorrentes, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor,
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Em janeiro de 2015, foi publicada a Lei no 13.097, que, dentre outras disposições, tratou sobre os registros na matrícula dos imóveis. Assinale a alternativa correta, de acordo com as alterações e inovações trazidas pela mencionada lei.
