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Se o acusado, citado por hora certa, em procedimento comum ordinário ou sumário, não comparecer ao processo nem constituir advogado para defendê-lo, o juiz
Relativamente ao crime de concussão, assinale a afirmativa que constitui entendimento mais recente do Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, asssinale a afirmativa correta.