Questões de Concurso
Filtrar
2.072 Questões de concurso encontradas
Página 181 de 415
Questões por página:
Questões por página:
Assinale a alternativa que indique o contrato agrário típico.
Nos termos da Emenda Constitucional nº 45/2004, para dirimir conflitos fundiários é correto afirmar que:
A ocorrência de uma infração penal tipificada no Código eleitoral deverá ser comunicada:
Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime:
O pedido de abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico, através de representação à Justiça Eleitoral, poderá ser feito apenas:
